A volta ao trabalho dos auditores fiscais federais agropecuários na Área de Controle Integrado (ACI) de Ciudad del Este, no Paraguai, após interrupção por falta de segurança, foi retomada na última sexta-feira, dia 3. O ANFFA Sindical, que representa os auditores em todo o país, enviou técnicos ao local para acompanhar o retorno e verificar as condições de trabalho. Na oportunidade, Oscar de Aguiar Rosa, do departamento de política profissional do Sindicato, comentou: “Vamos verificar o cumprimento das solicitações de adequações apresentadas pelo Mapa aos portos secos e seguir ouvindo os auditores sobre se as condições de segurança e infraestrutura foram atendidas”.
O diretor de assuntos jurídicos do Sindicato, Rogério Ferreira da Silva, complementa: “Os fiscais precisam ter certeza, por exemplo, de que poderão fiscalizar uma carga sem risco de contaminação por agrotóxicos, como vinha ocorrendo”.
A decisão de retomada das atividades ocorreu após uma reunião, na semana passada, entre representantes dos auditores fiscais do Mapa, da Aduana Paraguaia e do Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Vegetal e de Sementes (Senave), órgãos responsáveis pela fiscalização naquele país. Na ocasião, foi acordado que seriam feitas obras de melhoria no posto para garantir mais segurança e melhores condições de trabalho aos auditores. Entre as principais reivindicações estavam obras de isolamento e adequação de salas e bancadas no posto paraguaio. Além disso, os representantes se comprometeram a adotar ações preventivas para evitar que veículos irregulares cheguem ao local de fiscalização.
Segundo nota divulgada pela assessoria do Sindicato, a paralisação das atividades nos portos secos do Paraguai também reforça o alerta para a carência de auditores fiscais federais agropecuários no Paraná, maior exportador de aves do país, e segundo em suínos, de acordo com a Delegacia Sindical Estadual do Paraná. A Delegacia Sindical estima que seriam necessários pelo menos mais 30 servidores para atender à demanda no estado, o que poderá comprometer a exportação. Apenas no mês de abril, a atividade de comércio exterior teve alta de 3,9% no Paraná, na comparação com o mês anterior. No total, as exportações somaram US$ 1,87 bilhão, de acordo com informações da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. No acumulado do ano, o crescimento é de 17% em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado, com US$ 6,4 bilhões negociados, contra US$ 5,5 bilhões no mesmo período de 2021.
Os auditores fiscais federais agropecuários são servidores de carreira do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), responsáveis por garantir a saúde animal, a sanidade vegetal e a qualidade e segurança dos produtos agropecuários que chegam até o consumidor final, seja no Brasil ou no exterior. Atuam nos portos, aeroportos e postos de fronteira, nos campos de produção, nas empresas agropecuárias, nas cidades, nos programas de desenvolvimento agropecuários elaborados pelo Mapa, nas negociações internacionais, entre outros ambientes ligados a atividades agropecuárias.
As Áreas de Controle Integrado são previstas por meio do Acordo de Recife, para a facilitação do comércio e com a finalidade de estabelecer medidas técnicas e operacionais de regulação dos controles integrados em fronteiras. Somente em 2021, a ACI de Ciudad del Este registrou 646 interceptações de pragas.
Foto: ANFFA Sindical
Fotos: ANFFA Sindical
*Com informações da assessoria do MAPA/PR
