A criminalidade organizada transnacional representa um dos maiores desafios para a segurança pública e o desenvolvimento sustentável dos países da América Latina. Estruturadas em redes que transcendem as fronteiras nacionais, as organizações criminosas atuam em mercados ilícitos bastante diversificados como o contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e pessoas, a fraude aduaneira, os crimes ambientais, a lavagem de dinheiro e a cibercriminalidade, o que exige respostas coordenadas, permanentes e baseadas na cooperação entre instituições nacionais e internacionais.
Diante deste contexto, nos dias 4 e 5 de agosto, o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por meio da Cátedra Jean Monnet, o Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), como parte das ações do projeto PROCAD-Defesa, em coordenação com a CAPES e o Ministério da Defesa (MD), realizaram o evento “Integração Interinstitucional e os Caminhos para Conter o Crime Organizado na América Latina”, oportunidade em que reuniram autoridades, especialistas, pesquisadores e representantes dos setores público e privado para debater estratégias de cooperação, inteligência, governança e integração voltadas ao enfrentamento do crime organizado a partir da construção de soluções baseadas em evidências.
No dia 4, o evento foi realizado no auditório da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, em que participaram aproximadamente 100 pessoas, representantes de 47 organizações. Os debates abordaram o cenário e a evolução do crime organizado na América do Sul, com foco nas dinâmicas observadas no Brasil, Argentina, Paraguai e Chile, além dos desafios investigativos na Tríplice Fronteira. A programação destacou estratégias de prevenção, inteligência e enfrentamento ao crime organizado, a integração entre forças de segurança e órgãos de fiscalização, a cooperação policial internacional e bilateral, e os mecanismos de governança de fronteiras, como o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), a Política Nacional de Fronteiras (PNFron) e os Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteira (GGIFs). Também foram discutidas as ações da Receita Federal no controle aduaneiro e no combate aos mercados ilícitos, com ênfase no contrabando e comércio ilegal de cigarros, medicamentos à base de GLP-1, agroquímicos e equipamentos de segurança eletrônica, bem como seus impactos sobre a economia, a arrecadação pública, a saúde e a segurança, dentre outros.
Foram realizados 4 painéis com representantes de diferentes órgãos para a apresentação de ações realizadas, conforme temáticas a seguir.
Painel 1: “Crime Organizado na América Latina”
- Coordenação-Geral de Fronteiras, Divisas e Biomas (SENASP)
- Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu
- Universidade Católica de Valparaíso – Chile
- Policía Federal Argentina
- Departamento de Acordos e Convênios de Cooperação Internacional da Polícia Nacional do Paraguai (Comando Tripartite)
- Polícia Rodoviária Federal
Painel 2: “Contrabando e descaminho: o tamanho dos mercados ilegais – perspectivas da indústria”.
- Croplife Brasil / Bayer
- British American Tobacco (BAT)
- Eli Lilly Brasil
- Intelbras
- IDESF
Painel 3: “Cooperação Policial na América do Sul”
- Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO)
- Gendarmería Nacional Argentina / Comando Tripartite
- Polícia Federal – Unidade de Cooperação Internacional
- Polícia Rodoviária Federal
- Universidade Federal da Integração Latino-americana
Painel 4: Mecanismos de integração: Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteira (GGIFs) e a Política Nacional de Fronteiras (PNFron).
- Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI)
- Secretaria de Segurança Pública do Paraná
- Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) de Foz do Iguaçu
- Diretoria de Inteligência do Acre / GGIF Internacional
- IDESF
No dia 5 um grupo menor realizou visitas técnicas às estruturas ao Núcleo Especial de Polícia Marítima da Polícia Federal – Base Estaleiro, à Aduana da Ponte Internacional da Amizade (Foz do Iguaçu-Ciudad del Este/PY), à Aduana da Ponte da Integração (Foz do Iguaçu-Presidente Franco/PY) e ao Depósito de mercadorias apreendidas da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu.
A seguir, a relação de organizações representadas no evento.
- Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência SENASP/MJ – Coordenação geral de Fronteiras e Amazônia
- Coordenação-Geral de Operações da Força Nacional/MJ
- Polícia Penal (coordenação da 9a Regional em Foz do Iguaçu)
- Polícia Federal
- Receita Federal
- GAECO
- Polícia Rodoviária Federal
- Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron)
- Polícia Militar de Foz do Iguaçu
- Polícia Civil de Foz do Iguaçu
- Ministério Público do Estado do Paraná – 5ª Promotoria de Justiça
- Representantes das Secretarias de Segurança Pública do Paraná, de Rondônia e do Acre
- Guarda Municipal de Foz do Iguaçu
- Polícia Nacional do Paraguai
- Polícia Federal Argentina
- Gendarmería Nacional Argentina
- Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR)
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
- Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
- Itaipu Binacional
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Intelbras
- Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)
- Eli Lilly do Brasil
- BAT (British American Tobacco)
- Bayer
- Syngenta
- Croplife Brasil
- Poder Legislativo Federal
- Centro de Genebra para a Governança do Setor de Segurança (DCAF)
- Ministério da Justiça
- Gabinete de Segurança Institucional da presidência da República
- Exército Brasileiro – 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado
- NAPI Segurança Pública e Ciências Forenses
- UFPR
- Universidade Católica de Valparaíso – Chile
- UDC
- Unioeste
- Cesufoz
- UNILA
- ABIN
- Cátedra Jean Monnet da UFGD
- Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME)
- CAPES
- Ministério da Defesa
- Comando Tripartite
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Foto: Suelen Bicicgo/IDESF
